O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu neste domingo (3) mais cooperação internacional para evitar tragédias como a dos 39 imigrantes, possivelmente vietnamitas, encontrados mortos na semana passada em um caminhão na Inglaterra.

Em entrevista coletiva na capital da Tailândia, Guterres destacou a necessidade de organizar a migração para que seja legal e deixar assim sem “negócio” as redes de tráfico de pessoas. Guterres disse que gostaria de ver a mesma cooperação internacional para o tráfico de pessoas como a que vê contra o tráfico de drogas, porque “o tráfico de pessoas humanas é um crime mais abjeto que o de drogas”.

O secretário-geral da ONU participou em Bancoc da reunião de cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), que termina amanhã (4). Estão presentes à reunião bilateral Asean-ONU os líderes do bloco, bem como representantes da  China, do Japão e da Índia.

Na entrevista, Guterres ressaltou  o fato de o governo de Myanmar (antiga Birmânia) ter alcançado a “reconciliação” no estado Rakáin, no oeste do país, e a repatriação de forma segura e com dignidade dos refugiados rohinyás de Bangladesh. Os rohinyás, uma etnia não reconhecida por Myanmar, iniciou em agosto de 2017 um êxodo massivo para o vizinho Bangladesh após uma campanha militar qualificada por investigadores da ONU de “limpeza étnica” com indícios de “genocídio”.

Guterres defendeu ainda o multilateralismo nas relações internacionais e instou os governos a lutar contra a crise climática, que classificou de “problema-chave” para a segurança.

A esse propósito, o secretário-geral da ONU referiu-se a um recente relatório que indica a perda de grandes zonas costeiras em 2050, devido ao aumento do nível médio do mar que afetará 300 milhões de pessoas, dos quais 70% na Ásia. “É absolutamente essencial evitar que isso ocorra”, afirmou Guterres, convocando os países a usar energias renováveis, que qualificou de mais baratas e eficientes, e a deixar de construir centrais de carvão a partir do próximo ano.

A população do Equador acordou nesta segunda, 14, aliviada. Foram 12 dias de manifestações violentas e um saldo de sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, de acordo com informações da Defensoria Pública do Equador.

Na noite de ontem (13), após quatro horas de discussão, o presidente Lenín Moreno e representantes dos indígenas conseguiram chegar a um acordo: o Decreto 883, que retirou o subsídio aos combustíveis fica revogado e um novo decreto, concertado conjuntamente com os povos indígenas, será elaborado nos próximos dias. As Nações Unidas e a Conferência Episcopal Equatoriana farão a intermediação.

No Twitter, Lenín Moreno afirmou que o acordo é “uma solução para a paz e para o país: o Governo substituirá o Decreto 883 por um novo que contenha mecanismos para focalizar os recursos em quem mais necesita. Se reestabelece a paz e se freia o golpe correísta e a impunidade”.

Lenín Moreno, desde o início das manifestações, atribuíu a violência dos atos a setores ligados ao ex-presidente Rafael Correa, que atualmente mora na Bélgica e é investigado por um suposto financiamento de campanha por parte da construtora brasileira Odebrecht, além de outros delitos. Setores ligados a Maduro também são acusados de financiar os protestos violentos, com episódios de vandalismo que resultaram, inclusive, em um incêndio na sede da Controladoria.

Na semana passada, dezenas de milhares de indígenas se dirigiram a Quito para protestar pacificamente. Eles se mantiveram afastados dos protestos violentos, optando por rotas diferentes para suas passeatas.

Mesmo após consenso sobre novo acordo, os indígenas insistiram que María Paula Romo, ministra de Governo, e Oswaldo Jarrín, ministro da Defesa, devem renunciar. O presidente afirmou que todas as demandas serão ouvidas e levadas em consideração.

Festa nas ruas

Após o anúncio do acordo, centenas de indígenas comemoraram ao lado de fora da Casa da Cultura, aonde estiveram alojados nos últimos dias, e no Parque del Arbolito, em uma zona central da capital equatoriana.

Eles também fizeram um minuto de silêncio pelos mortos nos conflitos e convocaram um mutirão de limpeza em todo o país. A negociação foi transmitida pela televisão e por redes sociais.

O Ministério da Educação emitiu um comunicado, onde afirmava que as aulas seguirão suspensas em todo o território continental equatoriano nos próximos dias. As classes foram interrompidas na última terça-feira, dia 8, após o endurecimento dos protestos.

Mais de 250 jornais e revistas publicaram a declaração de Guterres nessa quinta-feira (3), entre eles o The Guardian, do Reino Unido, Le Monde, da França, e o jornal semanal The Nation, dos Estados Unidos.

Guterres disse que mais de 70 países e 100 cidades se comprometeram a reduzir as emissões de dióxido de carbono para um volume próximo a zero até 2050, na cúpula de ações climáticas de setembro, realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas. Acrescentou que muitos países ainda são vistos como dependentes do carvão.

Para Guterres, aqueles que negam o aquecimento global e os maiores emissores de dióxido de carbono não têm como se esconder. Ele manifestou o compromisso de fazer com que esses países negativos em relação a mudanças climáticas tomem medidas.

Guterres afirmou que “os jovens, as Nações Unidas e um número crescente de líderes empresariais, governos e sociedade civil estão se movendo e agindo”. Contudo, enfatizou que muitos ainda precisam adotar medidas. “Temos um longo caminho a percorrer, e o movimento já começou”.

O papa Francisco afirmou nesta segunda-feira (7) que a sociedade moderna deve respeitar os indígenas e evitar as colonizações que serviram para dividir e “aniquilar os povos originários, demonstrando todo o desprezo por eles”. Ele lembrou a experiência argentina, seu país de origem, onde os povos originários sofreram e sofrem, ainda hoje, com atitudes depreciativas. A declaração foi dada durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica.

“Viemos para contemplar, compreender, servir os povos e fazemos percorrendo um caminho sinodal, não numa mesa-redonda, em conferências ou em discursos, mas em sínodo. Porque um sínodo não é um parlamento, um locutório, é um caminhar juntos sob a inspiração do Espírito Santo”, afirmou o pontífice.

Ele explicou que o Sínodo para a Amazônia tem quatro dimensões: pastoral, cultural, social e ecológica. “A primeira é essencial porque abarca tudo e vemos a realidade da Amazônia com olhos dos discípulos, mas também com olhos missionários.”

Portas abertas

Para o relator-geral do Sínodo para a Amazônia, cardeal Cláudio Hummes, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), a Igreja Católica “precisa abrir as portas, derrubar muros que a cercam e construir pontes, sair e pôr-se a caminho na história, nos tempos atuais de mudança de época, caminhando sempre próxima de todos, principalmente de quem vive nas periferias da humanidade”.

Ele discursou hoje, na abertura do Sínodo, e ressaltou a prática da misericórdia, da caridade e da solidariedade, “sobretudo para com os pobres, os sofridos, os esquecidos e descartados do mundo de hoje, os migrantes e os indígenas”.

A Repam é formada pelos nove países que formam a Pan-Amazônia, uma região com 7,8 milhões de quilômetros quadrados onde vivem 33 milhões de habitantes, incluindo 1,5 milhão de indígenas de 385 povos.

“Deve-se ter presente também que a Igreja missionária da Amazônia se destacou através de sua história – e ainda hoje se destaca – com grandes e fundamentais serviços para a população local na área da escolarização, da saúde, do combate à pobreza e à violação dos direitos humanos”, afirmou Hummes.

A missão da Igreja hoje na Amazônia é o núcleo central do sínodo. “É um sínodo da Igreja e para a Igreja. (…) aberta ao diálogo, sobretudo ao diálogo inter-religioso e intercultural, acolhedora e desejosa de compartilhar um caminho sinodal com as outras igrejas, religiões, ciência, governos, instituições, povos, comunidades e pessoas, respeitando as nossas diferenças, no intuito de defender e promover a vida das populações da área, especialmente dos povos originários e a biodiversidade do território na região amazônica”.

Hummes afirmou ainda que, segundo o processo de escuta sinodal da população, “na Amazônia a ameaça à vida deriva de interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade atual, de maneira especial de empresas que extraem de modo predatório e irresponsável [legal ou ilegalmente] as riquezas do subsolo e da biodiversidade, muitas vezes em conivência ou com permissividade dos governos locais e nacionais e por vezes até com o consenso de alguma autoridade indígena”.

O cardeal falou também sobre o cuidado e a defesa dos povos amazônicos: indígenas, caboclos, ribeirinhos, quilombolas, pobres de todo tipo, pequenos agricultores, pescadores, seringueiros, quebradeiras de coco e outros, conforme a região. “Esta missão não será certamente um peso, mas uma alegria que só o Evangelho oferece”.

Abertura

Uma oração diante do túmulo de Pedro, na Basílica San Pietro, no Vaticano, marcou o início dos trabalhos da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica. O encontro dos bispos católicos na sede da Igreja, no Vaticano, segue até o dia 27 de outubro e tem como tema “Amazônia: Novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

O encontro reúne bispos provenientes não só da região amazônica, que abarca Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas e o Suriname, mas também de outras regiões. Entre os 185 sacerdotes sinodais que participam do evento, 58 são brasileiros. Participam também representantes de comunidades indígenas.

A oração inicial, na Basílica, foi intercalada com um canto da região amazônica, seguido pelo Veni Creator, um hino da Igreja Católica que invoca o Espírito Santo. Em seguida, os participantes seguiram em procissão até a sala sinodal levando cartazes com imagens de mártires e símbolos da região amazônica, como o barco, a rede e outros objetos indígenas.

O sínodo é composto por uma extensa programação, organizada paralelamente em diversas línguas, que inclui celebrações, reuniões online, painéis de especialistas, mostras fotográficas, apresentação de documentários e mesas-redondas. Os diferentes eventos, com datas e locais, podem ser conferidos na internet.

De acordo com a declaração, em 25 de setembro de 2019, os ministros das Relações Exteriores dos países-membros do G4 (Brasil, Índia, Japão e Alemanha), reuniram-se durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Nessa reunião, eles reiteraram o compromisso com uma reforma a curto prazo e abrangente do Conselho de Segurança. Os ministros reiteraram apoio mútuo às suas respectivas candidaturas como aspirantes a novos membros permanentes em um Conselho de Segurança reformado, dadas suas capacidades e a disposição de assumir grandes responsabilidades com relação à manutenção da paz e segurança internacionais.

Segundo o texto, os integrantes do G4 destacaram que a reforma deve incluir não apenas a expansão das categorias de membros permanentes e não permanentes, mas também medidas para aumentar a transparência e a eficácia do trabalho do Conselho de Segurança.

Os ministros destacaram também o firme apoio à representação africana nas categorias de membro permanente e não permanente em um Conselho de Segurança reformado e ampliado. “Os ministros do G4 também frisaram que essa representação fortalecida é a única maneira de corrigir a injustiça histórica contra aquele continente no que diz respeito à sua sub-representação no Conselho de Segurança”, diz o documento.

Os ministros que integram os países membros do G4 são:  Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil; Heiko Maas, ministro Federal das Relações Exteriores da Alemanha; Subrahmanyam Jaishankar, ministro de Relações Exteriores da Índia, e Motegi Toshimitsu, ministro das Relações Exteriores do Japão.

Na tarde de ontem (30), o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou a dissolução do Congresso após o legislativo negar um pedido de voto de confiança para mudar o sistema de indicações de magistrados para a Suprema Corte do país. Vizcarra já havia ameaçado dissolver o Congresso na tarde de domingo (29), caso o Legislativo não discutisse a necessidade de reformar os critérios para ingresso na Suprema Corte. A intenção de Vizcarra era evitar a nomeação de juízes ligados à oposição fujimorista, que tem maioria no Congresso, com aliados de direita e extrema-direita.

“Aqui se trata de lutar contra a corrupção, as blindagens e a imunidade, que se usa como impunidade. Por trás do pedido de transparência para os magistrados do Tribunal Constitucional estão milhões de peruanos”, afirmou Vizcarra, defendendo estar respaldado pela Constituição em sua decisão de dissolver o Congresso.

Vizcarra convocou, ainda, novas eleições para o dia 26 de janeiro de 2020. O Congresso reagiu, aprovou o afastamento do presidente por “incapacidade temporal” e empossou a vice-presidente, Mercedes Araoz.

Corte Suprema

O estopim da crise aconteceu quando o Congresso, ignorando a moção de confiança (ou voto de confiança) anunciada na última sexta-feira (27) pelo presidente, realizou uma votação atribulada em que elegeu um magistrado para a Corte Suprema, não discutindo primeiramente o voto de confiança. Vizcarra, então, anunciou a dissolução do Parlamento.

Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) havia denunciado as “eleições relâmpago” do Congresso para mudar a configuração da Suprema Corte, em um momento em que o tribunal analisa casos de políticos e ex-presidentes investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, citados na operação Lava-Jato.

Reação

Mesmo após a dissolução do Congresso, os legisladores decidiram aprovar o afastamento do presidente, ato que, em teoria, não tem validade, uma vez que o Congresso já estaria suspenso. A decisão de Vizcarra, de dissolver o Legislativo, tem validade de um ano e ele é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.

A reação do Parlamento à decisão do presidente veio pouco mais de duas horas depois. Primeiro aprovaram um pedido de suspensão “por incapacidade temporal declarada pelo Congresso” e depois empossaram a vice-presidente, que fez o juramento assumindo o cargo.

“Teria sido mais fácil renunciar. Não fujo de minhas responsabilidade por mais difíceis que sejam as circunstâncias”, afirmou Araoz em seu juramento. “A grave crise institucional que nosso país vive nesta tarde terminou com uma medida inconstitucional do presidente Vizcarra. Estou assumindo temporariamente a presidência da República”, declarou.

Especialistas afirmam que Araoz cometeu o delito de usurpação de funções e pode, inclusive, vir a ser presa.

Após a dissolução do Congresso, os parlamentares deveriam se retirar voluntariamente do local, o que não aconteceu. Na noite de ontem, milhares de manifestantes se reuniram diante do Congresso, em apoio a Vizcarra, com gritos de “desalojo”, pedindo a saída dos parlamentares do local. De acordo com a Constituição do país, o presidente pode autorizar, caso necessário, a retirada dos parlamentares pela polícia.

O Comando Conjunto das Forças Armadas e a Polícia Nacional se reuniram na noite de ontem com Vizcarra para reafirmar “seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente”, segundo nota divulgada no Twitter da presidência do Peru.

A parlamentar classificou como ilegal a negativa de Trump de fornecer informações ao Congresso sobre uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O Congresso investiga se o governante norte-americano teria solicitado ao mandatário ucraniano a adoção de medidas para prejudicar concorrentes e beneficiá-lo politicamente.

Há suspeitas de que Trump teria tratado com Zelensky a possibilidade de investigação do ex-vice-presidente democrata Joe Biden e de seu filho. Para Pelosi, se confirmadas essas tratativas, o fato configuraria “traição da integridade das nossas eleições”.

A porta-voz da Câmara de Representantes lembrou que o Congresso possui poder de, em situações mais extremas, fazer uso de sua prerrogativa de retirar um presidente eleito por meio do instituto do impeachment. “O presidente deve saber que ninguém está acima da Lei”, assinalou.

Pelosi informou que orientou democratas no comando de comissões na Câmara de Representantes já investigando irregularidades no Executivo Federal dos Estados Unidos a continuar com as apurações no âmbito do inquérito de impeachment.

A Câmara norte-americana, atualmente, é controlada por democratas. Já o Senado possui maioria republicana, partido do presidente. Trump reagiu por meio de sua conta oficial na rede social Twitter. Ele chamou a decisão do partido democrata de “caça às bruxas” e de “assédio presidencial”.