O advogado Marcelo Pegoraro, morador de São Paulo e bolsonarista e durante carreata, neste sábado (11), na Avenida Paulista, em São Paulo, ameaçou matar o governador, João Dória (PSDB).

Evangélicos de todo Brasil, continuam dando péssimo exemplo durante a crise de combate ao coronavírus, ao passo que mantém sua adoração pagã ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Este final de semana em Curitiba os religiosos protagonizaram mais um evento contra as orientações do ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), promovendo o evento, chamado Profetiza Curitiba 2020, em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, e reuniu diversos manifestantes, para pedir o fim do isolamento social e rezar em prol do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

O evento foi uma carreata, mas diversos manifestantes, conforme mostram as imagens abaixo, eixaram seus veículos e fizeram orações no meio da avenida, alguns até mesmo com crianças de colo.

O estado do Rio de Janeiro tem 2.855 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus (covid-19), de acordo com o boletim divulgado (12) pela Secretaria de Estado de Saúde. Apenas neste domingo, o órgão confirmou mais 15 mortes, totalizando 170 óbitos em decorrência da doença causada pelo vírus. Cento e quinze mortes estão em investigação.

A maior parte dos óbitos confirmados neste domingo de Páscoa ocorreu na cidade do Rio de Janeiro: foram oito mortes, sendo duas mulheres, de 31 e de 61 anos, e seis homens, com idades entre 71 e 97 anos. Dois homens morreram em Itaguaí, um de 40 e um 45 anos; uma mulher de 50 anos e um homem de 77 anos morreram em Nova Iguaçu; um homem de 47 anos, em Cachoeira de Macacu; uma mulher de 60 anos, em Maricá; e, um homem de 35 anos, em de Rio das Ostras.

Ao todo, até o momento, a cidade do Rio de Janeiro concentra a maior parte dos casos confirmados, 1.996, o que equivale a cerca de 70% dos casos registrados no estado. A cidade registra também o maior número de mortes em decorrência da infecção, 106.

Em todo o estado, 61 municípios apresentam casos de covid-19. Depois da capital, Niterói aparece em segundo lugar com maior número de casos confirmados, 120. Em seguida, vêm Volta Redonda, com 107, e Nova Iguaçu, com 88. Duque de Caxias tem 81 casos; São Gonçalo, 76; Belford Roxo, 46; São João de Meriti, 34; e Mesquita, 30.

Mais informações sobre a doença podem ser obtidas pelo telefone 160 (ligação gratuita) ou pela internet.

Veja a lista completa de municípios com casos confirmados no Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro – 1.996

Niterói – 120

Volta Redonda – 107

Nova Iguaçu – 88

Duque de Caxias – 81

São Gonçalo – 76

Belford Roxo – 46

São João de Meriti – 34

Mesquita – 30

Petrópolis – 28

Itaboraí – 24

Magé – 20

Nilópolis – 20

Maricá – 18

Nova Friburgo – 15

Barra Mansa – 11

Queimados – 11

Teresópolis – 8

Cabo Frio – 7

Barra do Piraí – 6

Macaé – 6

Resende – 6

Rio das Ostras – 6

Angra dos Reis – 5

Itaguaí – 5

Rio Bonito – 5

Campos dos Goytacazes – 4

Casimiro de Abreu – 4

Iguaba Grande – 4

São Pedro da Aldeia – 4

Seropédica – 4

Araruama – 3

Bom Jesus de Itabapoana – 3

Guapimirim – 3

Japeri – 3

Mangaratiba – 3

Paraíba do Sul – 3

Porto Real – 3

Tanguá – 3

Bom Jardim – 2

Cachoeiras de Macacu – 2

Itaperuna – 2

Miguel Pereira – 2

Paty do Alferes – 2

Quatis – 2

São Fidélis – 2

Saquarema – 2

Valença – 2

Arraial do Cabo – 1

Cantagalo – 1

Itatiaia – 1

Paracambi – 1

Paraty – 1

Piraí – 1

Porciúncula – 1

Rio das Flores – 1

São Francisco de Itabapoana – 1

São João da Barra – 1

Sapucaia – 1

Sumidouro – 1

Três Rios – 1

Município de residência em investigação – 1

As mortes dos 96 homens e 74 mulheres foram registrados nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 106

Duque de Caxias – 16

Niterói – 6

Volta Redonda – 6

Nova Iguaçu – 5

São Gonçalo – 4

Belford Roxo – 3

Maricá – 3

São João de Meriti – 2

Iguaba Grande – 2

Itaboraí – 2

Itaguaí – 2

Rio Bonito – 2

Rio das Ostras – 2

Arraial do Cabo – 1

Bom Jesus de Itabapoana – 1

Cachoeira de Macacu – 1

Macaé – 1

Mangaratiba – 1

Mesquita – 1

Miguel Pereira – 1

Petrópolis – 1

Tanguá – 1

Até 12 de outubro deste ano, houve 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo período de 2018.

Ao todo, foram registrados 1.489.457 milhões casos notificados de dengue em 2019, até o 12 outubro, número cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge até o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A região com a maior taxa de incidência é a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um número menor de casos.

Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e São Paulo (442.014), com 247 mortes confirmadas, concentram 62% dos casos prováveis. No Sudeste, a taxa de incidência é 1.151,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.

No período, o ano de 2019 é o terceiro com a maior notificação de casos de dengue no Brasil desde o início da série histórica, em 1998, ficando atrás somente de 2015 (1,68 milhão) e 2016 (1,5 milhão).

Entre as possíveis causas para o avanço da dengue está a volta de um sorotipo da doença que há anos não circulava no Brasil, conforme destacou ontem (1) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois a dengue reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 havia muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, disse o ministro.

Outros fatores que contribuem para o retorno da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypt concentram-se no aumento das chuvas em algumas regiões e também uma menor prevenção.

Chikungunya e zika

O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até 12 de outubro deste ano, 123.407 casos, contra 78.978 do mesmo período em 2018.

Segundo o ministério, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 58,7 casos a cada 100 mil habitantes. Os estados do Rio de Janeiro (83.079) e do Rio Grande do Norte (12.206) concentram 77,2% dos casos prováveis.

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas 75 mortes provocadas pela Chikungunya.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. O levantamento, nesse caso, vai até 21 de setembro, quando foram registrados 10.441 casos notificados da doença. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de três pessoas.

Recomendações

Para reduzir a proliferação do mosquito vetor das doenças, o Ministério da Saúde aconselha a população a manter ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

O valor representa alta de R$ 24,21 bilhões em relação ao Orçamento de 2019, que destinava R$ 306,39 bilhões em gastos tributários, nome dado quando o governo abre mão de receitas para beneficiar setores econômicos. Os segmentos mais beneficiados em 2020 serão comércio e serviço (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).

Mesmo com o encolhimento da desoneração da folha de pagamento, que terminará em 2021, outros incentivos continuam a crescer. Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos (+R$ 6,26 bilhões), na Zona Franca de Manaus (+R$ 3,89 bilhões) e nas isenções de Imposto de Renda para pessoas físicas (+R$ 2.6 bilhões).

Em contrapartida, os gastos com subsídios, quando o governo gasta dinheiro (direta ou indiretamente) para conceder empréstimos a juros mais baixos ou reduzir preços ao consumidor, cairão pelo quinto ano seguido. A proposta prevê que esse tipo de despesa passará de R$ 69,8 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 63,98 bilhões em 2020.

A margem do governo para cortar os subsídios está emagrecendo a cada ano. O Orçamento de 2019 tinha reduzido os subsídios em R$ 23 bilhões. Para 2020, no entanto, a queda será de R$ 5,82 bilhões.

Queda de juros

Nos últimos anos, o governo tem conseguido cortar os subsídios por causa do fim do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que emprestou cerca de R$ 400 bilhões de 2009 a 2015 por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros reduzidos a empresas. Para o próximo ano, no entanto, a queda da taxa Selic, atualmente em 5% ao ano pode fazer o governo desembolsar menos que o previsto no Orçamento.

Destinados a cobrir a diferença entre os juros de mercado e as taxas subsidiadas, os subsídios dividem-se em dois tipos. Os subsídios financeiros ou explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, e os subsídios creditícios ou implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir a diferença de juros.

Para o próximo ano, os subsídios explícitos deverão somar R$ 35,59 bilhões, valor R$ 2,19 bilhões menor que o destinado no Orçamento de 2019. Os subsídios implícitos totalizarão R$ 28,39 bilhões, redução de R$ 3,63 bilhões em relação ao Orçamento deste ano.

Plano

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 estabeleceu que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A equipe econômica terá de elaborar um cronograma de redução dos benefícios fiscais, financeiros e creditícios de 0,5 ponto do PIB por ano até 2022.

A LDO de 2019 tinha proibido a concessão de novos benefícios, restringido a renovação dos atuais pelo prazo máximo de cinco anos e exigido a redução dos benefícios para até 2% do PIB até 2028.

Em abril, o Ministério da Economia anunciou a criação de um comitê para discutir a revisão de todos os gastos tributários, analisando a eficácia de cada política. O comitê, segundo a pasta, apresentará um plano até o fim do ano.

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde.

O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias, com senadores de oposição. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, ele teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados. O entendimento costurado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno e a regulamentação desses benefícios é o último detalhe para que a promulgação do texto principal da reforma da Previdência seja marcada.

Proposta

Até o fechamento dessa reportagem nem o governo, nem Braga haviam detalhado a proposta. Por enquanto, o que o governo tem ressaltado é que o texto não tem como objetivo criar uma categoria de aposentadoria especial, mas sim deixar claro na lei as situações em que um trabalhador pode pedir antecipadamente o benefício devido às condições de trabalho.

Como o tema é consenso entre parlamentares de todos os partidos, a expectativa é de que o Senado aprove o texto rapidamente. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse que se o senador Esperidião Amin (PP-SC), que será o relator do texto, presentar um relatório até quarta (6), dia da próxima reunião do colegiado, ela colocará o projeto extra na pauta.

Também em entrevista, Amin ressaltou que acha “impossível” a apresentação de seu parecer já na próxima quarta-feira. “Isso [a proposta] não caiu do céu. O acordo foi fechado com o [senador Paulo] Paim e a oposição. Tudo vai depender da reunião que teremos entre esses envolvidos na próxima terça-feira”, ressaltou. Foi Paim (PT-RS) que motivou o acordo após fazer, em plenário, uma defesa do tema que convenceu até senadores governistas. Esperidião Amin também não quis dar previsão sobre a apresentação de seu parecer, mas não descartou que seja feito na próxima semana.

A PEC 6/2019, já aprovada pelo Congresso, permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos.

Para o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essa outra discussão será positiva para os trabalhadores e para o sistema previdenciário, porque vai estabelecer critérios mais precisos para esses casos. “Hoje mais de 70% das aposentadorias são dadas em judicialização. Com o projeto, deixaremos claras as condições em que a periculosidade e os agentes nocivos impactam a atividade laboral. Isso vai dirimir questões judiciais”, ponderou.

Marinho esteve no Senado na última quarta-feira (30), quando se reuniu com Eduardo Braga, Espiridião Amin, Fernando Bezerra, e o líder do governo Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), para tratar do projeto de regulamentação. Depois da reunião, Bezerra disse que o texto manterá a regra de que a categoria profissional, por si só, não caracteriza periculosidade. Essa definição virá das atividades exercidas. “Quem merecer, vai ter”, explicou.

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou neste sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

De acordo com o grupo, de maneira a incrementar a prevenção da chegada do óleo a Abrolhos, os seguintes navios da Marinha permanecem atuando e monitorando a região: fragatas Independência e Constituição, Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, Navio Varredor Atalaia, Navio Oceanográfico Antares, Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, Corveta Caboclo e Navios OSRV Viking Surf e Mar Limpo IV da Petrobras.

No dia 31 de outubro, de acordo com a nota, o GAA solicitou à Petrobras a transferência da área monitorada pelo satélite CosmoSkymed, da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para a região de Abrolhos, com objetivo de incrementar o monitoramento.

A notícia positiva, de acordo com o GAA, é que estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

Neste sábado, de acordo com a nota, foram empregados nos trabalhos de limpeza das praias e observação marítima 15 navios, quatro aeronaves, três drones e mais de 2.350 militares e 85 servidores do Ibama e ICMBio.

A nota faz um levantamento dos equipamentos e de pessoas até o momento empregados na prevenção e limpeza do óleo que chega às praias nordestinas: mais de 3.370 militares da Marinha, 26 navios, sendo 22 da Marinha e quatro da Petrobras, 14 aeronaves, sendo três da Marinha, seis da Força Aérea Brasileira (FAB), três do Ibama e dois da Petrobras. Também foram mobilizados 5 mil militares e 140 viaturas do Exército Brasileiro, 140 servidores do Ibama, 40 do ICMBio e 440 funcionários da Petrobras.

De acordo com a nota, a Operação Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida, em fase final de planejamento, terá início a partir da próxima semana. A Marinha realizará, em conjunto com o Exército e a FAB, ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras.

A nota afirma, por último, que a “gravidade, a extensão e o ineditismo desse crime ambiental exigem constante avaliação da estrutura e dos recursos materiais e humanos empregados, no tempo e na quantitade que for necessária”. (Agência Brasil/Foto: REUTERS/Alisson Frazão)

A deputada federal pelo estado de São Paulo, Tabata Amaral, atualmente filiada no PDT, disse na noite desta segunda, 14, em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, que quer deixar a legenda, mas sem perder o mandato.

“No meu caso, o PDT, quando decidiu me suspender depois da votação da reforma da Previdência, disse que teria dois meses para me julgar. Isso faz três meses. O PDT deixou de ser meu partido”, disse.

Publicamente Tabata nega que esteja conversando com alguma legenda. “Não sentei para falar com nenhum partido e tinha esperança de resolver essa situação, mas duas coisas são importantes: quero um partido que entenda minha visão de mundo e que me dê liberdade para fazer o que eu fazia dentro do PDT”, conta.

“Quero fazer uma conversa com todos os partidos para entender onde posso construir essa boa política”, afirma.

Já nos bastidores, Tabata tem sido procurada pelo movimento MBL, pelo PSDB e por aliados de Bolsonaro que devem sair do PSL e migrar para uma legenda ainda indefinida.